Licença Maternidade de 6 meses? Por que não 18 anos???

Não dá! Eu estava quieto, no meu canto, aí veio o Rodolfo Araújo provocando! Em um ótimo e em algumas passagens muito engraçado texto ele fala mais uma vez da mania bem brasileira de meter os pés pelas mãos com hábitos e costumes que confirmam e perpetuam nosso atraso. E do recente texto dele há um ponto que já gerou muita discussão minha com meus amigos e até devidos mal entendidos: a licença-maternidade.

Eu não tenho nada conta grávidas, acredite! Até me prometi não tocar nesse assunto da licença por um bom tempo. Mas anos atrás estava na aula na faculdade de Nutrição e a disciplina em questão discutia justamente a gravidez, a saúde da criança e da gestante. A professora explicava que hoje é recomendado que o bebê até os 6 meses de idade se alimente apenas e tão somente do leite materno. Nada mais, nada menos. Não demorou para alguém questionar a lei brasileira perguntando se a licença assim não deveria ser de 6 meses e não apenas 4. A professora respondeu que por esse critério ela deveria, sim, ser estendida. Para que entenda melhor o contexto da turma, éramos 40 alunos e eu um dos 2 únicos homens da sala.

Então eu perguntei: e por que não 15 meses de licença para a mulher e mais um punhado de meses para o homem? A professora fez cara de “cuma”. Então eu expliquei: 9 meses de gestação, mais 6 de amamentação. Aliás, por que não dar 18 anos pra que ela cuide dele até a idade adulta? Não acredita que fiz isso? A grita, óbvio, foi geral!

Mas leitor, por que apenas 4 ou 6 se nesse caso mais significa melhor? O dinheiro não está mesmo caindo do céu? Então por que não dar mais?

Bom, não precisa fazer muita força para entender que eu sou contra o atual modelo brasileiro. Mas por quê? Os motivos são muitos, mas eu gosto de comparar nosso modelo com o que se pratica no mundo. Por mundo entenda EUA, Japão, Austrália e Europa. O resto chamaremos de resto. Os EUA não entram na comparação porque é um país 100% industrial e rico que não oferece qualquer sistema de saúde público aos seus cidadãos, o que me parece radical para uma questão que envolve justamente a manutenção da própria sociedade. Pois o que se faz então nos demais países? Bom, talvez com exceção da Itália e de outros países que não encontrei o modelo atual via web, todos eles dão de 4 meses a 2 anos de licença. Então você olhando apenas isso pode se enganar e considerar o modelo brasileiro atrasado com pouca cobertura. Não! Você precisa ler tudo! Nesses países quem paga o salário durante a licença é o ESTADO com seu teto salarial enquanto no Brasil temos algo muito diferente. Aqui quem paga é o EMPREGADOR. Ou seja, o modelo deles se aplicado no Brasil geraria salários BEM MENORES durante um período de afastamento equivalente ou maior. Mas o que desejam os brasileiros? Período de afastamento europeu com salário na integralidade. Isso não existe no mundo real!!! Há uma união estúpida e inexplicável do período máximo com o maior salário possível empurrando a conta ao empregador que não está esperando filho! O funcionário pede algo e empurra a conta!

A argumentação que mais ouço e que acho tonta é o fato do teto salarial do governo brasileiro ser baixo, então a lei compensaria isso. Nada justifica! A função da lei não é essa! A lei serve para assistir, não para segurar.

Para mim fica claro que o ideal seria criar a possibilidade da mulher ter até 6 meses de licença remunerada com o salário do governo CASO ela assim queira, do contrário ela volta antes ao trabalho. Se quiser ficar mais tempo, fica obviamente sem salário, mas com o emprego garantido. E por que eu acho isso? Os motivos não são poucos. O primeiro é que isso, acredite, é melhor para a própria mulher que não vai mais ter o problema de ser preterida por ser mais cara que o funcionário homem que não engravida. A pessoa precisa ser lunática para achar que o empregador não pesa isso na hora da contratação. Empresa não é ONG, tem que dar lucro. Costumo dizer que a mulher que exige licença-maternidade longa não pode JAMAIS reclamar de ser preterida em uma contratação.

A segunda argumentação é que aqui no Brasil temos a mania idiota de brincar com dinheiro alheio. Há problemas conjunturais no país e achamos que o empregador tem que pagar por isso. Como não há almoço grátis, essa conta é repassada pra frente. E como o empresário quer reduzir o preço, ele contrata mais homens para não ter que pagar mais. Então temos preços mais altos, mais mulher desempregada e gente pobre pagando a gravidez de gente rica! E reclamamos! Brasileiro é mesmo um povo estranho...

E por fim entra a questão que o governo deve agir onde o mercado não se interessa por agir. A licença-maternidade poderia ser um excelente método de distribuição ou compensação de renda porque as pessoas com baixa remuneração são cobertas integralmente pelo benefício sem comprometer o salário ou o crescimento de seu herdeiro. Enquanto isso, aquela gerente de multinacional não tem sua gravidez custeada pela própria empregada, que é o que atualmente acontece. Ou seja, tem salário de 5 dígitos e quer engravidar? Se programe financeiramente do mesmo modo que você se programaria para tudo que tenha alto custo na vida! O assalariado de 3 dígitos não deveria pagar por isso!

Vou citar um caso pessoal. Como ex-sócio de uma empresa falo abertamente que funcionárias mulheres eram preteridas DE CARA por serem mais custosas. Se uma microempresa faz isso, o que te leva achar que em grandes o mesmo não ocorre?

Hoje a lei do jeito que está entra no rol das idiotices que nossa Constituição porca de 1988 proporcionou pelo fato de papel aceitar qualquer coisa. Temos 2 mundos, o da teoria no papel e aquele que quer a realidade do mundo imaginário. Enquanto isso, num jogo dos absurdos nossas empregadas brasileiras vão custeando a gravidez das patroas e as brasileiras continuam sem entender o porquê desse mundo cruel contratá-las menos do que poderia. E tem gente que ainda acha adequado e razoável...